6000598-87.2025.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS

CPF 032.***.***-57

Reu

ANDREIA DE SOUZA PINHEIRO

CPF 518.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

LUIS RIBEIRO DE SOUSA

CPF 008.***.***-64

OUTROS_PARTICIPANTES

INGUIRSON DA SILVA SOARES

CPF 017.***.***-73

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE NAZARENO RODRIGUES JUNIOR

OAB/AP 5727•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 08:11

Juntada de Certidão

22/04/2026, 08:11

Juntada de Certidão

22/04/2026, 08:09

Juntada de Certidão

04/03/2026, 14:10

Expedição de Ofício.

04/03/2026, 14:04

Juntada de Carta precatória

04/03/2026, 12:05

Decorrido prazo de RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2025, 10:13

Decorrido prazo de RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 08:31

Juntada de Certidão

09/09/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 03:48

Publicado Sentença em 22/08/2025.

22/08/2025, 03:48

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000598-87.2025.8.03.0009. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS SENTENÇA O Ministério Público denunciou Rodrigo Cardoso dos Santos nas penas do artigo 155, §4º, inciso I, e artigo 14 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

22/08/2025, 00:00

Expedição de Carta precatória.

21/08/2025, 12:17

Documentos

Decisão

•10/03/2025, 18:44

Decisão

•11/03/2025, 10:09

Decisão

•17/03/2025, 10:47

Termo de Audiência

•28/03/2025, 12:28

Sentença

•03/04/2025, 09:24

Sentença

•21/08/2025, 10:25