6014427-96.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.295,44

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

JOSUE SAMPAIO SILVA

CPF 519.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 08:28

Transitado em Julgado em 24/11/2025

28/11/2025, 11:09

Juntada de Certidão

28/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de JOSUE SAMPAIO SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:07

Publicado Sentença em 07/11/2025.

07/11/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 09:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6014427-96.2024.8.03.0001. REQUERENTE: JOSUE SAMPAIO SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. DA COISA JULGADA - Processo n Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/11/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2025, 23:56

Julgado procedente em parte o pedido

04/11/2025, 23:56

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 12:26

Juntada de Petição de contestação (outros)

17/10/2025, 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 00:02

Documentos

Decisão

•03/05/2024, 11:53

Decisão

•15/08/2025, 08:19

Decisão

•17/09/2025, 13:24

Decisão

•17/09/2025, 13:24

Sentença

•04/11/2025, 23:56

Sentença

•04/11/2025, 23:56