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6065982-21.2025.8.03.0001
Apelação CriminalDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
JAMILLE DE MATOS VALENTE
CPF 005.***.***-85
THAYNNA SOZINHO MAGNO
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA
OAB/AP 2501•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
02/03/2026, 08:36Baixa Definitiva
02/03/2026, 08:36Transitado em Julgado em 02/03/2026
02/03/2026, 08:36Juntada de Certidão
02/03/2026, 08:36Juntada de Petição de ciência
27/02/2026, 21:39Decorrido prazo de JAMILLE DE MATOS VALENTE em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:02Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 00:02Publicado Acórdão em 10/02/2026.
23/02/2026, 13:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
23/02/2026, 13:01Confirmada a comunicação eletrônica
22/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/02/2026, 10:11Confirmada a comunicação eletrônica
09/02/2026, 08:48Juntada de Certidão
06/02/2026, 20:47Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2026, 20:47Conhecido o recurso de JAMILLE DE MATOS VALENTE - CPF: 005.205.152-85 (APELANTE) e provido
06/02/2026, 20:47Documentos
TipoProcessoDocumento#62
•21/08/2025, 09:50
TipoProcessoDocumento#64
•01/09/2025, 11:27
TipoProcessoDocumento#64
•11/09/2025, 07:49
TipoProcessoDocumento#64
•11/09/2025, 08:18
TipoProcessoDocumento#64
•24/10/2025, 15:35
TipoProcessoDocumento#74
•06/02/2026, 20:47
TipoProcessoDocumento#74
•06/02/2026, 20:47
TipoProcessoDocumento#74
•09/02/2026, 10:11
TipoProcessoDocumento#246
•27/02/2026, 21:39