0010533-85.2022.8.03.0002

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA 1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 07

Partes do Processo

LUANA MARIA BATISTA PANTOJA

CPF 044.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GUSTAVO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 052.***.***-62

TERCEIRO

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS

TERCEIRO

MATHEUS FREITAS CORDEIRO

CPF 047.***.***-23

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANDRE FELIPE SILVA BARROSO

OAB/AP 3374•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/12/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 09/12/2024

09/12/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1078014/2024

04/12/2024, 20:51

Protocolizada Petição 1078014/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

04/12/2024, 20:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 01:49

Conheço do agravo de LUANA MARIA BATISTA PANTOJA para negar provimento ao Recurso Especial

27/11/2024, 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/11/2024, 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1040754/2024

23/11/2024, 17:21

Protocolizada Petição 1040754/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2024

23/11/2024, 17:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

05/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:23

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/10/2024, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 23:20