0043943-06.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.957,56

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

MARIA IVONE BATISTA DA SILVA

CPF 653.***.***-49

Autor

MARIA IVETE LEITE DOS SANTOS

CPF 187.***.***-00

Autor

MARIA ISABEL SANTOS SOUSA COSTA

CPF 235.***.***-15

Autor

MARIA IRENE PIRES FURTADO

CPF 680.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA IVONE BATISTA DA SILVA, MARIA IVETE LEITE DOS SANTOS, MARIA INES GOUVEA DE PAULA RIBEIRO, MARIA IRACEMA GOMES GAMA, MARIA INEZ MACHADO SANTANA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUB Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0043943-06.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Piso Salarial]

22/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

02/09/2024, 14:33

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/07/2024 16:39:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/09/2024, 10:07

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/07/2024 16:39:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/08/2024, 13:19

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à Exceção de pré-executividade apresentada no MO 23, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/07/2024, 16:39

Certifico que faço os autos conclusos.

17/06/2024, 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

17/06/2024, 08:16

EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE

14/06/2024, 12:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2024 11:56:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/04/2024, 08:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2024 11:56:48 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/04/2024, 12:38

NOME PARTE: MARIA ISABEL SANTOS SOUSA COSTA - Credor

26/04/2024, 12:38

NOME PARTE: MARIA IOLANDA VIEIRA - Credor

26/04/2024, 12:38

Em Atos do Juiz. Acolho as emendas à petição inicial de MO 7/15.Promova-se a exclusão das Exequentes do polo ativo: MARIA IOLANDA VIEIRA e MARIA ISABEL SANTOS SOUSA COSTA.Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente.Intime-se o Estado do Amapá para im (...)

24/04/2024, 11:56

Certifico que apresentada manifestação pela parte exequente, faço os autos conclusos.

11/04/2024, 12:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/04/2024, 12:51

Documentos

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