6025024-61.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2023

Valor da Causa

R$ 52.000,00

Orgao julgador

4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

49.468.012 NERIVAN DA COSTA BATISTA

CNPJ 49.***.***.0001-34

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ 09.***.***.0002-40

Reu

Advogados / Representantes

ERIVAN GOMES DA SILVA

OAB/AP 3844•Representa: ATIVO

RAMON CESTARI CARDOSO

OAB/BA 24953•Representa: PASSIVO

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

08/04/2026, 12:27

Juntada de Certidão

08/04/2026, 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2026, 23:23

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 16:23

Decorrido prazo de 49.468.012 NERIVAN DA COSTA BATISTA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

14/12/2025, 06:36

Publicado Intimação em 12/12/2025.

14/12/2025, 06:36

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: 49.468.012 NERIVAN DA COSTA BATISTA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. O(A) Exmo.(a) S Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Prédio da Fecomércio - Av Procópio Rola, esquina com a Rua Eliezer Levy- 2º andar, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Processo Nº.: 6025024-61.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) TERCEIRO

11/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 22:45

Juntada de Certidão

09/12/2025, 16:10

Juntada de Certidão

13/11/2025, 11:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:03

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:03

Documentos

Despacho

•14/12/2023, 15:12

Despacho

•03/06/2024, 11:07

Sentença

•14/08/2024, 10:31

Despacho

•12/10/2024, 01:11

Despacho

•12/12/2024, 08:45

Decisão

•13/12/2024, 09:41

Decisão

•07/01/2025, 15:47

Despacho

•06/05/2025, 10:41

Decisão

•21/08/2025, 12:09

Decisão

•21/08/2025, 12:09

Decisão

•18/02/2026, 23:23