6036778-29.2025.8.03.0001

Apelação CívelCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.843,87

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CESAR MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ 38.***.***.0001-01

Autor

SANDRA MARIA CARVALHO DA ROCHA

CPF 455.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS

OAB/AP 3972•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/04/2026, 12:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

15/04/2026, 12:55

Transitado em Julgado em 14/04/2026

14/04/2026, 00:35

Juntada de Certidão

14/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:35

Confirmada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

23/02/2026, 12:50

Publicado Acórdão em 19/02/2026.

23/02/2026, 12:50

Juntada de Certidão

13/02/2026, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/02/2026, 14:11

Conhecido o recurso de SANDRA MARIA CARVALHO DA ROCHA - CPF: 455.374.882-72 (APELANTE) e provido

13/02/2026, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/02/2026, 10:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/02/2026, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:33

Publicado Intimação de Pauta em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•13/06/2025, 16:20

TipoProcessoDocumento#53

•13/06/2025, 16:20

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2025, 15:58

TipoProcessoDocumento#62

•09/09/2025, 22:16

TipoProcessoDocumento#74

•13/02/2026, 14:10

TipoProcessoDocumento#74

•13/02/2026, 14:11