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6066950-51.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelCrédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 2.742,75
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
ANA SUELY BRITO MELO
CPF 324.***.***-72
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
SERGIO HENRIQUE CAVALCANTE MELO
OAB/AP 2702•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
21/10/2025, 11:52Transitado em Julgado em 21/10/2025
21/10/2025, 11:51Juntada de Certidão
21/10/2025, 11:51Extinto o processo por desistência
21/10/2025, 11:08Conclusos para julgamento
21/10/2025, 10:55Expedição de Termo de Audiência.
21/10/2025, 10:47Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2025 10:30, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.
21/10/2025, 10:47Extinto o processo por desistência
21/10/2025, 10:47Juntada de Petição de contestação (outros)
21/10/2025, 10:19Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/10/2025, 04:42Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 10/10/2025 23:59.
11/10/2025, 01:02Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2025, 18:30Confirmada a comunicação eletrônica
07/10/2025, 18:30Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
07/10/2025, 18:30Expedição de Mandado.
02/10/2025, 07:31Documentos
Decisão
•21/08/2025, 09:33
Termo de Audiência
•21/10/2025, 10:47
Sentença
•21/10/2025, 11:08