6007726-22.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MOACIR RODRIGUES DA COSTA

CPF 028.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 19:36

Confirmada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2025, 09:53

Expedição de Alvará.

10/11/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 21:58

Decorrido prazo de MOACIR RODRIGUES DA COSTA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025

22/09/2025, 11:42

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6007726-22.2024.8.03.0001. REQUERENTE: MOACIR RODRIGUES DA COSTA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento do RPV. M Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 14:11

Conclusos para despacho

16/09/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 09:54

Confirmada a comunicação eletrônica

07/09/2025, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 08:54

Documentos

Decisão

•10/03/2024, 21:26

Despacho

•04/06/2024, 11:21

Despacho

•03/07/2024, 15:45

Decisão

•19/09/2024, 13:23

Ato ordinatório

•23/09/2024, 12:07

Sentença

•19/12/2024, 08:34

Sentença

•19/12/2024, 08:34

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2025, 10:21

Ato ordinatório

•06/03/2025, 11:02

Decisão

•15/08/2025, 09:03

Decisão

•01/09/2025, 13:29

Despacho

•18/09/2025, 14:11