0045063-84.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.464,21

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045063-84.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: JOAO PINHEIRO DE SOUZA, JOAO RODRIGO DE ARAUJO PESSOA, JOAQUINA PICANCO FLEXA DE SOUZA, JOAO NILSON FRANCA DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JOA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045063-84.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: JOAO PINHEIRO DE SOUZA, JOAO RODRIGO DE ARAUJO PESSOA, JOAQUINA PICANCO FLEXA DE SOUZA, JOAO NILSON FRANCA DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JOA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

12/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045063-84.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: JOAO PINHEIRO DE SOUZA, JOAO RODRIGO DE ARAUJO PESSOA, JOAQUINA PICANCO FLEXA DE SOUZA, JOAO NILSON FRANCA DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JOAO RENATO DOS SANTOS PEREIRA, JOAO VALDINEI C Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO PINHEIRO DE SOUZA, JOAO RODRIGO DE ARAUJO PESSOA, JOAQUINA PICANCO FLEXA DE SOUZA, JOAO NILSON FRANCA DA SILVA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDU Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045063-84.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

22/08/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 07:45

Certifico que faço os autos conclusos.

12/06/2024, 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/06/2024, 12:39

Impugnação à Exceção de Pré-Executividade

10/06/2024, 10:57

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 13:27:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

20/05/2024, 08:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/05/2024 13:27:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/05/2024, 10:43

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação quanto à exceção de pré-executividade apresentada no MO 20, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/05/2024, 13:27

Certifico que faço os autos conclusos.

24/04/2024, 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/04/2024, 14:18

JUNTADA EXCEÇÃO PRÉ-EXECUTIVIDADE COM PEDIDO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 487, II, DO CPC EM RAZÃO DA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO.

23/04/2024, 09:19

Citação e Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/04/2024 14:35:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/04/2024, 08:30

Documentos

Nenhum documento disponivel