6017564-86.2024.8.03.0001

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 5.601,34

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

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Partes do Processo

RAIMUNDO SANTOS TAVARES

CPF 466.***.***-15

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/03/2026, 01:35

Baixa Definitiva

25/03/2026, 01:35

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 01:35

Juntada de Certidão

25/03/2026, 01:35

Juntada de Petição de ciência

25/02/2026, 19:04

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 09:25

Publicado Acórdão em 22/01/2026.

26/01/2026, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/01/2026, 09:29

Juntada de Certidão

20/01/2026, 11:55

Conhecido o recurso de RAIMUNDO SANTOS TAVARES - CPF: 466.715.522-15 (APELANTE) e não-provido

20/01/2026, 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2025, 19:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/12/2025, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 08:12

Publicado Intimação de Pauta em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:12

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•06/06/2024, 14:41

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 19:30

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:15

TipoProcessoDocumento#64

•14/11/2024, 14:40

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2025, 10:48

TipoProcessoDocumento#74

•20/01/2026, 11:54

TipoProcessoDocumento#74

•20/01/2026, 11:55