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6029099-75.2025.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 47.102,08
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Partes do Processo
ANTONIO CARLOS DANTAS TIBURCIO
CPF 210.***.***-20
ESTADO DO AMAPA
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/12/2025, 11:17Transitado em Julgado em 16/12/2025
17/12/2025, 11:16Juntada de Certidão
17/12/2025, 11:16Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DANTAS TIBURCIO em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 00:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025
14/12/2025, 02:04Publicado Intimação em 12/12/2025.
14/12/2025, 02:04Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DANTAS TIBURCIO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Promovo a intimação da parte credora para ciê Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6029099-75.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Requisição de Pequeno Valor - RPV]
11/12/2025, 00:00Juntada de Certidão
10/12/2025, 13:20Juntada de Petição de petição
09/12/2025, 16:38Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.
04/12/2025, 08:48Realizado Cálculo de Tributos
04/12/2025, 08:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025
04/12/2025, 03:56Publicado Intimação em 04/12/2025.
04/12/2025, 03:56Confirmada a comunicação eletrônica
03/12/2025, 00:03Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6029099-75.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DANTAS TIBURCIO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pag
03/12/2025, 00:00Documentos
Documentos Sigilosos
•14/05/2025, 16:22
Documentos Sigilosos
•14/05/2025, 16:22
Decisão
•21/05/2025, 01:46
Decisão
•21/08/2025, 11:59
Decisão
•09/09/2025, 13:29
Sentença
•02/12/2025, 14:40