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0045025-72.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 8.390,37
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
ALDALICE SOUZA CARDOZO
CPF 432.***.***-04
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
ALCILENE PATRICIA DE LIMA SENA
CPF 357.***.***-53
ALDILEIA LIRA GOES
CPF 388.***.***-49
ALDENI MELO DE OLIVEIRA
CPF 644.***.***-82
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045025-72.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: ALDILEIA LIRA GOES, ALDALICE SOUZA CARDOZO, ALDALEA BALIEIRO SANTIAGO, ALDENI MELO DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ALDALEIA PINHEIRO DA PAI Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
26/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ALDILEIA LIRA GOES, ALDALICE SOUZA CARDOZO, ALDALEA BALIEIRO SANTIAGO, ALDENI MELO DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, ALDAL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045025-72.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
22/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 07:45Em Atos do Juiz. Trata-se de Exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá (MO 22), alegando, em suma, que o prazo concedido por este juízo nos autos da ação 0022840-16.2018.8.03.0001 para a redistribuição/desmembramento do feito em ações de 10 (dez) (...)
24/06/2024, 10:27Certifico que faço os autos conclusos.
12/06/2024, 07:49CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
12/06/2024, 07:49IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
07/06/2024, 15:30Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 11:16:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
03/06/2024, 09:18Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 22/05/2024 11:16:41 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
27/05/2024, 13:19Em Atos do Juiz. Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a exceção de pré-executividade oposta pelo executado (MO 22), no prazo de 15 dias.
22/05/2024, 11:16Certifico que faço os autos conclusos.
10/05/2024, 11:24CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
10/05/2024, 11:24JUNTADA EXCEÇÃO PRÉ-EXECUTIVIDADE COM PEDIDO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 487, II, DO CPC EM RAZÃO DA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO.
06/05/2024, 07:53Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:55:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
03/05/2024, 08:43Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/04/2024 14:55:17 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
02/05/2024, 09:38Documentos
Nenhum documento disponivel