0044705-22.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.408,58

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

PAULO SERGIO TAVARES DO NASCIMENTO

CPF 241.***.***-72

Autor

PAULO EDSON CABRAL MARTINS

CPF 487.***.***-00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

PAULO DE TARSO ALMEIDA

CPF 252.***.***-97

Autor

PAULO CESAR LAGOIA FONSECA

CPF 126.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE

OAB/AP 2837•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:25

Decorrido prazo de DAVI IVA MARTINS DA SILVA em 29/08/2025 23:59.

01/09/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 16:27

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 16:27

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/08/2025, 12:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:30

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:30

Conclusos para julgamento

21/08/2025, 13:18

Juntada de Ofício

18/08/2025, 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:20

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:20

Confirmada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:22

Documentos

Decisão

•21/02/2024, 08:16

Decisão

•30/04/2024, 10:11

Decisão

•28/05/2024, 12:52

Decisão

•10/07/2024, 10:52

Petição

•16/07/2024, 10:18

Documentos Sigilosos

•16/07/2024, 10:18

Decisão

•19/08/2024, 11:54

Petição

•27/08/2024, 10:49

Outros Documentos

•30/08/2024, 08:56

Decisão

•02/10/2024, 21:48

Decisão

•16/12/2024, 15:29

Ofício

•10/01/2025, 08:28

Decisão

•26/03/2025, 09:19

Decisão

•09/07/2025, 12:40

Sentença

•25/08/2025, 11:05