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0043984-70.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2023
Valor da Causa
R$ 8.380,84
Orgao julgador
1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA
CNPJ 04.***.***.0001-59
DANIEL TEIXEIRA BORGES
CPF 226.***.***-53
DARLENE PAES E SILVA
CPF 342.***.***-91
DARLENE MARIA DIAS
CPF 573.***.***-15
DARLENE DO SOCORRO PALHETA VILHENA
CPF 432.***.***-53
Advogados / Representantes
DAVI IVA MARTINS DA SILVA
OAB/AP 1648•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043984-70.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: DARLENE PAES E SILVA, DANIEL DA COSTA CORDEIRO, DARINA MARQUES DA SILVA DE ARAUJO, DARIO SOUZA DA SILVA, DARLENE MARIA DIAS, DANIELE BRASAO GOMES NUNES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, DANIELLY UC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043984-70.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: DARLENE PAES E SILVA, DANIEL DA COSTA CORDEIRO, DARINA MARQUES DA SILVA DE ARAUJO, DARIO SOUZA DA SILVA, DARLENE MARIA DIAS, DANIELE BRASAO GOMES NUNES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, DANIELLY UC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
28/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043984-70.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: DARLENE PAES E SILVA, DANIEL DA COSTA CORDEIRO, DARINA MARQUES DA SILVA DE ARAUJO, DARIO SOUZA DA SILVA, DARLENE MARIA DIAS, DANIELE BRASAO GOMES NUNES, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, DANIELLY UC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
22/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
26/06/2024, 06:52Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 16:43:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
17/06/2024, 10:19Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/06/2024 16:43:01 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
12/06/2024, 12:32Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono dos Exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à exceção de pré-executividade oposta pela Procuradoria do Estado no MO 21.
10/06/2024, 16:43Certifico que faço os autos conclusos.
03/06/2024, 09:51CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES
03/06/2024, 09:51Juntada de exceção de pré-executividade pelo Estado do Amapá.
24/05/2024, 11:54Citação e Intimação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. na data: 10/04/2024 14:16:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
16/04/2024, 07:54Notificação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. na data: 10/04/2024 14:16:21 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
15/04/2024, 13:50NOME PARTE: DANIEL TEIXEIRA BORGES - Credor
15/04/2024, 13:47Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à petição inicial.Promova-se a exclusão do Exequente DANIEL TEIXEIRA BORGES do polo ativo. Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as obs (...)
10/04/2024, 14:16Certifico que faço os autos conclusos.
08/04/2024, 10:54Documentos
Nenhum documento disponivel