Voltar para busca
0017222-56.2019.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/04/2019
Valor da Causa
R$ 73.215,55
Orgao julgador
5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO Promovo a intimação das partes credoras ESPÓLIO DE ANTONIO DOS SANTOS e WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS, por meio de seu(sua) procurador(a), para juntar aos autos seus dados bancários (conta, agência e banco), bem como ato constitutivo da pessoa jurídica, para fins de cadastro
24/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017222-56.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: RUDENILSON LEITE DOS SANTOS, ELANE LEITE DOS SANTOS, LANA PATRICIA LEITE DOS SANTOS, JOSIANE LEITE DOS SANTOS, ROSIANE LEITE DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MAC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
05/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017222-56.2019.8.03.0001. EXEQUENTE: RUDENILSON LEITE DOS SANTOS, ELANE LEITE DOS SANTOS, LANA PATRICIA LEITE DOS SANTOS, JOSIANE LEITE DOS SANTOS, ROSIANE LEITE DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE MACAPA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Intimem-se Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
22/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/06/2024, 06:37Reconsideração da decisão de ordem processual #100.
27/05/2024, 17:25Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 21:33:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
20/05/2024, 08:36Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/04/2024 21:33:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
16/05/2024, 13:39Em Atos do Juiz. Elane Leite dos Santos e outros ajuizaram ação de execução contra o Estado do Amapá.A presente processo busca executar os valores devidos ao ex-servidor Antônio dos Santos, falecido em 07 de abril de 2016, deixando na condição de seus únicos depe (...)
19/04/2024, 21:33Certifico que faço os autos conclusos em face da petição de mov. 97.
04/04/2024, 11:55CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
04/04/2024, 11:55JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO
21/03/2024, 09:41Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2024 16:19:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
18/02/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/01/2024 16:19:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
08/02/2024, 11:07Em Atos do Juiz. Intimar o Município da atualização, evento nº83.
23/01/2024, 16:19Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.
07/12/2023, 10:44Documentos
PETIÇÃO
•07/10/2019, 21:31
PROCURAÇÃO
•07/10/2019, 21:31