6006698-79.2025.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/06/2025

Valor da Causa

R$ 13.914,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

MANOEL LUIS MELO DE OLIVEIRA

CPF 177.***.***-34

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0045-34

Reu

NORTH VEICULOS LTDA

CNPJ 23.***.***.0001-48

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA

OAB/AP 5969•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 01/10/2025

06/10/2025, 12:58

Juntada de Certidão

06/10/2025, 12:58

Juntada de entregue (ecarta)

04/10/2025, 04:43

Decorrido prazo de MANOEL LUIS MELO DE OLIVEIRA em 01/10/2025 23:59.

03/10/2025, 12:51

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

03/10/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

18/09/2025, 13:10

Publicado Intimação em 17/09/2025.

18/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6006698-79.2025.8.03.0002. AUTOR: MANOEL LUIS MELO DE OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A., NORTH VEICULOS LTDA SENTENÇA Foi concedido à parte autora prazo para emendar a petição inicial. Todavia, juntou apenas a Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

17/09/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

15/09/2025, 14:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/09/2025, 11:51

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:37

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 04:37

Documentos

Decisão

•01/07/2025, 10:22

Decisão

•21/08/2025, 11:16

Sentença

•15/09/2025, 14:53