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0000566-38.2007.8.03.0003
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/07/2007
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAO MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS, DIELEN OLIVEIRA DOS SANTOS, JHON CLEY OLIVEIRA DOS SANTOS, DEISIELY OLIVEIRA DOS SANTOS, DIRLEM OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para manifestação, no prazo de 15 dias, quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação para pagamento dos débitos. Mazagão, 13 de maio de 2026. RE Intimação - Processo Nº: 0000566-38.2007.8.03.0003 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAO MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS, DIELEN OLIVEIRA DOS SANTOS, JHON CLEY OLIVEIRA DOS SANTOS, DEISIELY OLIVEIRA DOS SANTOS, DIRLEM OLIVEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para manifestação, no prazo de 15 dias, quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação para pagamento dos débitos. Mazagão, 13 de maio de 2026. RE Intimação - Processo Nº: 0000566-38.2007.8.03.0003 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/05/2026, 00:00Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:53Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2025, 10:59Expedição de Outros documentos.
17/10/2025, 10:59Ato ordinatório praticado
17/10/2025, 10:57Expedição de Ofício.
03/10/2025, 14:19Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2025, 11:32Conclusos para decisão
23/09/2025, 12:41Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 12/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:23Juntada de Petição de petição
16/09/2025, 09:22Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/08/2025, 18:24Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/08/2025, 18:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025, 04:36Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025, 04:36Documentos
Sentença
•01/12/2008, 00:00
Decisão
•30/06/2011, 13:28
Decisão
•14/09/2011, 10:15
Despacho
•28/03/2012, 13:13
Despacho
•05/07/2012, 12:44
Despacho
•25/01/2013, 13:36
Despacho
•26/02/2013, 09:26
Despacho
•09/05/2013, 17:25
Despacho
•21/06/2013, 10:20
Despacho
•21/08/2013, 11:07
Decisão
•17/09/2013, 10:29
Decisão
•28/01/2014, 10:28
Despacho
•30/10/2014, 11:51
Despacho
•11/05/2015, 15:47
Despacho
•22/09/2015, 09:48