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6063369-28.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de FLAVIO IGEL em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:31Decorrido prazo de LORENA DEL CASTILLO TARGINO em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:26Decorrido prazo de ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:26Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 01:01Publicado Intimação em 15/04/2026.
15/04/2026, 01:01Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - FINALIDADE: Intimação da Sentença SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela ré, DECOLAR.COM LTDA., em face da sentença que julgou procedentes os pedidos da parte autora, alegando, em síntese, a existência de vícios no julgado. Sustenta a embargante, essencialmente, a sua ilegitimidade passiva, reeditando os argumentos já apresentados em sua contestação. A parte embargada, devidamente intimada, apresentou contrarrazões, pugnando pela rejeição dos embargos e pela conden
14/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/04/2026, 07:40Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/04/2026, 11:53Conclusos para julgamento
25/02/2026, 20:37Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/02/2026, 15:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
25/02/2026, 12:09Publicado Intimação em 24/02/2026.
25/02/2026, 12:09Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 A) COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (ligação telefônica, whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6063369-28.2025.8.03.0001 (Pje), através deste servidor EDIVALDO DAS GRACAS LEITE, informo que irei certificar nos autos esta int
23/02/2026, 00:00Proferido despacho de mero expediente
19/02/2026, 08:13Documentos
Decisão
•14/08/2025, 09:10
Decisão
•20/08/2025, 10:26
Termo de Audiência
•22/10/2025, 09:21
Despacho
•23/10/2025, 09:36
Sentença
•05/11/2025, 09:01
Despacho
•12/02/2026, 08:59
Despacho
•19/02/2026, 08:13
Sentença
•06/04/2026, 11:53