6002601-42.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Partes do Processo

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

CPF 744.***.***-34

Autor

1 VARA CRIMINAL DE MACAPA

Reu

ANY QUELE DA SILVA ROCHA

CPF 086.***.***-30

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

OAB/AP 1548•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/10/2025, 20:32

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 17:19

Expedição de Ofício.

05/10/2025, 17:12

Transitado em Julgado em 30/09/2025

02/10/2025, 08:30

Juntada de Certidão

02/10/2025, 08:30

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 29/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:02

Juntada de Petição de ciência

25/09/2025, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:01

Publicado Acórdão em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação Acórdão - Expediente sigiloso ou referente a processo em segredo de justiça. Para visualização do conteúdo, acesse os autos digitais.

25/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 12:52

Juntada de Certidão

24/09/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/09/2025, 11:41

Denegado o Habeas Corpus a ANY QUELE DA SILVA ROCHA - CPF: 086.934.902-30 (PACIENTE)

24/09/2025, 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2025, 14:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•20/08/2025, 17:11

TipoProcessoDocumento#53

•20/08/2025, 17:11

TipoProcessoDocumento#64

•21/08/2025, 13:36

TipoProcessoDocumento#64

•21/08/2025, 14:15

TipoProcessoDocumento#74

•24/09/2025, 11:41

TipoProcessoDocumento#74

•24/09/2025, 11:41