6003246-61.2025.8.03.0002

Acao Penal Procedimento SumarissimoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/05/2026, 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2026, 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2026, 11:41

Juntada de Certidão

09/04/2026, 08:31

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 09:33

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 12:34

Conclusos para decisão

16/12/2025, 08:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/11/2025, 11:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/11/2025, 12:56

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2025, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/10/2025, 10:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 04:41

Documentos

Decisão

•24/04/2025, 14:15

Decisão

•12/06/2025, 11:18

Ato ordinatório

•20/08/2025, 13:06

Decisão

•16/12/2025, 12:34