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6002153-45.2025.8.03.0008
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
Partes do Processo
HELEN LIMA PAES
CPF 058.***.***-12
ESCOLA MADRE TEREZA LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA
OAB/AP 3622•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
20/10/2025, 08:17Transitado em Julgado em 13/10/2025
20/10/2025, 08:17Juntada de Certidão
20/10/2025, 08:17Decorrido prazo de WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:48Decorrido prazo de FERNANDO ARAUJO RODRIGUES em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:48Decorrido prazo de ESCOLA MADRE TEREZA LTDA em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:48Decorrido prazo de HELEN LIMA PAES em 17/10/2025 23:59.
18/10/2025, 00:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025
16/10/2025, 02:21Publicado Intimação em 16/10/2025.
16/10/2025, 02:21Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6002153-45.2025.8.03.0008. AUTOR: HELEN LIMA PAES REU: ESCOLA MADRE TEREZA LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado em ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE INDENIZAÇ
15/10/2025, 00:00Homologada a Transação
13/10/2025, 12:05Decorrido prazo de HELEN LIMA PAES em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 01:54Conclusos para julgamento
08/10/2025, 13:11Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2025, 11:40Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 11:22Documentos
Decisão
•30/07/2025, 09:53
Termo de Audiência
•23/09/2025, 14:32
Decisão
•02/10/2025, 16:35
Sentença
•13/10/2025, 12:05