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6002149-08.2025.8.03.0008
Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
Partes do Processo
RAFAEL PIRES MORAES
CPF 063.***.***-02
ESCOLA MADRE TEREZA LTDA
CNPJ 04.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
WILBYSON HAROLDO FERREIRA BATISTA
OAB/AP 3622•Representa: ATIVO
FERNANDO ARAUJO RODRIGUES
OAB/SP 394045•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/10/2025, 14:03Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/10/2025, 14:00Transitado em Julgado em 13/10/2025
13/10/2025, 13:59Juntada de Certidão
13/10/2025, 13:59Homologada a Transação
13/10/2025, 12:05Decorrido prazo de RAFAEL PIRES MORAES em 09/10/2025 23:59.
10/10/2025, 01:54Conclusos para julgamento
08/10/2025, 12:56Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2025, 11:18Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 11:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025
07/10/2025, 03:53Publicado Intimação em 07/10/2025.
07/10/2025, 03:53Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002149-08.2025.8.03.0008. AUTOR: RAFAEL PIRES MORAES REU: ESCOLA MADRE TEREZA LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte autora para ciência da petição do requerido (ID 236298000), no prazo de 05 di
06/10/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/10/2025, 10:27Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2025, 16:35Juntada de Certidão
02/10/2025, 13:21Documentos
Decisão
•30/07/2025, 09:53
Termo de Audiência
•23/09/2025, 14:32
Decisão
•02/10/2025, 16:35
Sentença
•13/10/2025, 12:05