0001717-20.2022.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

OAB/AP 4406•Representa: PASSIVO

VANIA MARIA FONTOURA MOREIRA

OAB/AP 3673•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/12/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 09:15

Publicado DECISÃO em 13/11/2025.

04/12/2025, 01:00

Recebidos os autos

03/12/2025, 11:01

Conclusos para decisão.

03/12/2025, 11:01

Recebido pelo Distribuidor

07/05/2025, 09:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

29/04/2025, 12:31

Juntada de Petição (outras)

28/04/2025, 16:30

Recebidos os autos

24/04/2025, 08:50

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

23/04/2025, 12:58

Juntada de Petição (outras)

23/04/2025, 12:57

Recebidos os autos

14/04/2025, 08:11

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

11/04/2025, 13:29

Recebidos os autos

11/04/2025, 13:29

Recebidos os autos

11/04/2025, 13:29

Documentos

Decisão

•21/01/2022, 09:49

Despacho

•16/03/2022, 14:24

Decisão

•11/05/2022, 14:34

Decisão

•28/04/2023, 09:08

Decisão

•23/08/2023, 12:51

Despacho

•31/07/2024, 09:27

Despacho

•19/09/2024, 10:29

Despacho

•30/09/2024, 10:25

Despacho

•18/11/2024, 09:36

Decisão

•30/01/2025, 09:07

Sentença

•19/03/2025, 10:56

Decisão

•10/04/2025, 07:51

Despacho

•16/05/2025, 11:59

Despacho

•16/07/2025, 14:40

Despacho

•23/07/2025, 15:01