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0002602-68.2021.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão
28/04/2026, 11:48Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
28/04/2026, 09:45Recebidos os autos
24/04/2026, 08:27Recebido pelo Distribuidor
23/04/2025, 09:44Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
22/04/2025, 08:53Expedição de Certidão.
22/04/2025, 08:51Recebidos os autos
10/04/2025, 13:36Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
10/04/2025, 09:22Juntada de Petição (outras)
10/04/2025, 09:22Recebidos os autos
06/03/2025, 11:51Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
06/03/2025, 10:36Recebidos os autos
06/03/2025, 10:26Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
06/03/2025, 10:25Expedição de Certidão.
06/03/2025, 10:24Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025, 18:24Documentos
Decisão
•29/01/2021, 12:20
Decisão
•12/08/2021, 17:52
Despacho
•23/08/2021, 11:10
Decisão
•20/10/2021, 16:56
Decisão
•10/12/2021, 10:43
Despacho
•17/07/2023, 12:28
Decisão
•24/11/2023, 08:27
Decisão
•21/06/2024, 15:11
Decisão
•10/07/2024, 09:21
Decisão
•25/07/2024, 19:42
Despacho
•08/08/2024, 18:31
Despacho
•21/10/2024, 12:02
Sentença
•05/11/2024, 10:01
Outros Documentos
•05/11/2024, 10:01
Decisão
•04/12/2024, 21:58