Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0002602-68.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

28/04/2026, 09:45

Recebidos os autos

24/04/2026, 08:27

Recebido pelo Distribuidor

23/04/2025, 09:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

22/04/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 08:51

Recebidos os autos

10/04/2025, 13:36

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

10/04/2025, 09:22

Juntada de Petição (outras)

10/04/2025, 09:22

Recebidos os autos

06/03/2025, 11:51

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

06/03/2025, 10:36

Recebidos os autos

06/03/2025, 10:26

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

06/03/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 18:24
Documentos
Decisão
29/01/2021, 12:20
Decisão
12/08/2021, 17:52
Despacho
23/08/2021, 11:10
Decisão
20/10/2021, 16:56
Decisão
10/12/2021, 10:43
Despacho
17/07/2023, 12:28
Decisão
24/11/2023, 08:27
Decisão
21/06/2024, 15:11
Decisão
10/07/2024, 09:21
Decisão
25/07/2024, 19:42
Despacho
08/08/2024, 18:31
Despacho
21/10/2024, 12:02
Sentença
05/11/2024, 10:01
Outros Documentos
05/11/2024, 10:01
Decisão
04/12/2024, 21:58