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0037606-98.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Realizado Cálculo de Liquidação
22/04/2026, 12:23Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.
22/04/2026, 12:23Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
17/04/2026, 08:58Recebidos os Autos pela Contadoria
17/04/2026, 08:58Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2026, 12:41Conclusos para decisão
09/04/2026, 14:07Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/03/2026, 12:14Recebidos os autos
05/03/2026, 10:42Recebido pelo Distribuidor
10/04/2025, 09:45Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
09/04/2025, 20:56Expedição de Certidão.
09/04/2025, 20:55Recebidos os autos
03/04/2025, 10:34Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
26/03/2025, 10:17Juntada de Petição (outras)
26/03/2025, 10:17Recebidos os autos
24/03/2025, 08:51Documentos
Decisão
•18/10/2023, 20:41
Decisão
•26/02/2024, 20:52
Decisão
•19/07/2024, 14:24
Despacho
•27/09/2024, 14:01
Decisão
•04/12/2024, 13:05
Sentença
•30/01/2025, 21:54
Decisão
•14/03/2025, 18:10
Despacho
•14/07/2025, 08:53
Despacho
•23/07/2025, 15:02
Acórdão
•20/08/2025, 13:17
Despacho
•10/09/2025, 15:24
Despacho
•19/09/2025, 12:36
Despacho
•13/10/2025, 12:24
Acórdão
•17/11/2025, 09:19
Petição
•09/12/2025, 18:47