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0010306-30.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Terceiro
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

03/03/2026, 16:18

Conclusos para decisão

20/02/2026, 11:34

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

13/02/2026, 10:21

Recebidos os autos

11/02/2026, 14:52

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2025, 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

28/03/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 07:42

Recebidos os autos

21/03/2025, 13:44

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

18/03/2025, 08:17

Juntada de Petição (outras)

18/03/2025, 08:16

Recebidos os autos

24/02/2025, 15:15

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.

24/02/2025, 10:32

Recebidos os autos

24/02/2025, 10:30

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

24/02/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 10:21
Documentos
Decisão
14/06/2024, 09:31
Despacho
06/08/2024, 17:47
Decisão
18/09/2024, 20:38
Sentença
28/11/2024, 09:56
Decisão
08/01/2025, 21:03
Despacho
13/02/2025, 20:24
Despacho
14/07/2025, 08:51
Despacho
23/07/2025, 15:02
Acórdão
20/08/2025, 13:17
Despacho
01/09/2025, 17:06
Despacho
23/09/2025, 17:37
Acórdão
17/11/2025, 09:19
Petição
09/12/2025, 18:16
Decisão
03/03/2026, 16:18