0002961-79.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

ALESSANDRO MONTEIRO DOS SANTOS

CPF 056.***.***-00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS REIS DA SILVA

OAB/AP 2081•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

10/10/2025, 08:53

Certifico que o Acórdão de mov. 54 transitou em julgado em 10/10/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

10/10/2025, 08:52

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

11/09/2025, 09:44

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2025, às 09:04:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2025, 09:11

Remessa

10/09/2025, 12:01

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2025, às 12:00:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

10/09/2025, 12:00

Remessa

10/09/2025, 10:06

Em Atos do Procurador.

10/09/2025, 10:06

Certifico e dou fé que em 09 de September de 2025, às 13:41:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2025, 13:41

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

09/09/2025, 13:37

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 54.

09/09/2025, 13:30

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2025, às 13:00:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/09/2025, 13:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2025, 08:00

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 54.

09/09/2025, 07:58

Decurso de prazo em 08/09/2025 para a parte autora.

09/09/2025, 07:58

Documentos

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