0000704-15.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ANA ALICE PIMENTEL FRANCA

CPF 056.***.***-45

Autor

JOSE DOS SANTOS GUEDES

CPF 054.***.***-85

Autor

ANA ALICE PIMENTEL FRANCA

CPF 056.***.***-45

Reu

JOSE DOS SANTOS GUEDES

CPF 054.***.***-85

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: ATIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/09/2025, 08:43

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2025, às 09:00:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2025, 09:00

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/09/2025, 11:29

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.168, transitou em julgado para defesa em 09/09/2025, dia úitl subsequente ao término do prazo recursal.

18/09/2025, 09:40

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2025, às 07:40:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2025, 07:42

Remessa

15/09/2025, 14:22

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2025, às 14:21:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

15/09/2025, 14:21

Remessa

15/09/2025, 08:56

Em Atos do Procurador.

15/09/2025, 08:56

Certifico e dou fé que em 12 de September de 2025, às 13:44:51, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2025, 13:44

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

12/09/2025, 13:43

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 168.

12/09/2025, 13:38

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2025, às 13:29:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/09/2025, 13:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2025, 11:29

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

12/09/2025, 11:20

Documentos

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