0002959-12.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

MARCOS TUNARI DOS SANTOS

CPF 001.***.***-59

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

29/09/2025, 08:02

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de ofício comunicando trânsito em julgado encaminhado via malote digital.

29/09/2025, 08:01

Nº: 4680804, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ) - emitido(a) em 25/09/2025

25/09/2025, 13:06

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 60 TRANSITOU EM JULGADO em 25/09/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

25/09/2025, 07:45

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até o dia 24/09/2025.

01/09/2025, 11:26

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2025, às 10:05:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/09/2025, 10:06

Intimação (Conhecido o recurso de MARCOS TUNARI DOS SANTOS e provido na data: 20/08/2025 14:29:21 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

31/08/2025, 06:01

Remessa

25/08/2025, 16:27

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2025, às 16:27:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

25/08/2025, 16:27

Remessa

25/08/2025, 16:06

Em Atos do Procurador.

25/08/2025, 16:06

Certifico e dou fé que em 25 de August de 2025, às 13:34:44, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2025, 13:34

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

25/08/2025, 13:30

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 60.

25/08/2025, 13:10

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2025, às 13:05:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/08/2025, 13:05

Documentos

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