0004243-86.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 12:16

Juntada de Certidão

24/02/2026, 12:16

Juntada de Certidão

16/12/2025, 12:20

Realizado Cálculo de Liquidação

28/11/2025, 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.

28/11/2025, 11:12

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

17/11/2025, 17:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/11/2025, 17:56

Juntada de Certidão

17/11/2025, 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2025, 13:07

Conclusos para decisão

05/11/2025, 14:32

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

31/10/2025, 10:35

Recebidos os autos

30/10/2025, 17:51

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2025, 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2025, 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

08/05/2025, 11:36

Documentos

Decisão

•08/03/2024, 12:10

Despacho

•06/06/2024, 08:36

Decisão

•01/07/2024, 13:40

Decisão

•25/11/2024, 13:36

Sentença

•12/03/2025, 20:56

Mandado de intimação

•31/03/2025, 13:00

Decisão

•10/04/2025, 13:06

Despacho

•04/07/2025, 15:08

Despacho

•23/07/2025, 22:43

Acórdão

•20/08/2025, 11:08

Decisão

•06/11/2025, 13:07