0003727-35.2025.8.03.0000

Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Partes do Processo

JHONY MARCK DE SOUZA CASTRO

CPF 788.***.***-49

Autor

CAVALINHO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ LUIZ SANTOS DA SILVA

OAB/AP 5780•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

18/09/2025, 13:14

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4680743.

18/09/2025, 13:12

Nº: 4680743, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/09/2025

18/09/2025, 12:52

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do mov. nº 21, que negou provimento ao Agravo, TRANSITOU EM JULGADO em 09/09/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para a parte agravante.

17/09/2025, 11:49

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2025, às 11:40:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/09/2025, 11:39

Remessa

15/09/2025, 14:22

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2025, às 14:21:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

15/09/2025, 14:21

Remessa

15/09/2025, 08:37

Em Atos do Procurador.

15/09/2025, 08:37

Certifico e dou fé que em 12 de September de 2025, às 14:03:11, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2025, 14:03

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

12/09/2025, 13:48

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO TERMINATIVA # 21.

12/09/2025, 13:45

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2025, às 13:41:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/09/2025, 13:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/09/2025, 12:29

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA da DECISÃO do movimento nº 21, que NEGOU PROVIMENTO ao agravo interposto.

12/09/2025, 12:27

Documentos

Nenhum documento disponivel