6066442-42.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/12/2024

Valor da Causa

R$ 11.036,77

Orgao julgador

3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GERCILENE VALE DOS SANTOS

CPF 664.***.***-87

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

OAB/AP 3431•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 12:15

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 11:34

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 11:29

Expedição de Ofício.

29/01/2026, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 11:43

Ato ordinatório praticado

04/01/2026, 18:35

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 20:53

Confirmada a comunicação eletrônica

19/11/2025, 10:13

Conclusos para despacho

15/11/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/11/2025, 12:20

Expedição de Alvará.

14/11/2025, 12:20

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:39

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 16:26

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 01:04

Documentos

Outros Documentos

•31/12/2024, 12:43

Despacho

•14/01/2025, 09:11

Despacho

•14/01/2025, 09:11

Sentença

•01/04/2025, 10:55

Sentença

•01/04/2025, 10:55

Petição

•27/04/2025, 21:25

Outros Documentos

•27/04/2025, 21:25

Decisão

•14/08/2025, 10:24

Decisão

•15/08/2025, 10:34

Decisão

•08/09/2025, 23:40

Ato ordinatório

•11/11/2025, 10:22

Ato ordinatório

•13/11/2025, 16:26

Ato ordinatório

•04/01/2026, 18:35

Despacho

•08/01/2026, 11:43

Ato ordinatório

•29/01/2026, 11:29