6044690-14.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 9.853,42

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Autor

ANDREIA SIMONI RIBEIRO DE SOUZA

CPF 762.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2025, 10:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

22/04/2025, 10:49

Transitado em Julgado em 15/04/2025

16/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

16/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de ANDREIA SIMONI RIBEIRO DE SOUZA em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 00:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.394.577/0001-25 (RECORRENTE) e provido

25/03/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 13:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2025, 13:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/03/2025, 13:30

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 08:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2025, 08:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•11/11/2024, 00:52

TipoProcessoDocumento#62

•21/01/2025, 12:27

TipoProcessoDocumento#64

•28/02/2025, 14:04

TipoProcessoDocumento#74

•25/03/2025, 16:23