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6002274-91.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 2.569,80
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
JULIANA VITORIA ROCHA LEITE CHAVES
CPF 007.***.***-80
L. & A. CALCADOS LTDA.
CNPJ 11.***.***.0001-51
Advogados / Representantes
ALEF ALVES DA SILVA
OAB/AP 4576•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/11/2025, 08:07Transitado em Julgado em 21/11/2025
25/11/2025, 08:07Juntada de Certidão
25/11/2025, 08:07Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2025, 12:38Conclusos para decisão
21/11/2025, 09:55Recebidos os autos
21/11/2025, 08:53Processo Reativado
21/11/2025, 08:53Juntada de despacho
21/11/2025, 08:53Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002274-91.2025.8.03.0002. RECORRENTE: JULIANA VITORIA ROCHA LEITE CHAVES/Advogado(s) do reclamante: ALEF ALVES DA SILVA RECORRIDO: L. & A. CALCADOS LTDA./Advogado(s) do reclamado: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
04/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002274-91.2025.8.03.0002. RECORRENTE: JULIANA VITORIA ROCHA LEITE CHAVES/Advogado(s) do reclamante: ALEF ALVES DA SILVA RECORRIDO: L. & A. CALCADOS LTDA./Advogado(s) do reclamado: AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nos termos do art. 42, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
04/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6002274-91.2025.8.03.0002. RECORRENTE: JULIANA VITORIA ROCHA LEITE CHAVES/Advogado(s) do reclamante: ALEF ALVES DA SILVA RECORRIDO: L. & A. CALCADOS LTDA./ DECISÃO A gratuidade da Justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados que não puderem pagar as custas do processo e o Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6002274-91.2025.8.03.0002. RECORRENTE: JULIANA VITORIA ROCHA LEITE CHAVES/Advogado(s) do reclamante: ALEF ALVES DA SILVA RECORRIDO: L. & A. CALCADOS LTDA./ DESPACHO A parte recorrente pleiteou o benefício da gratuidade da justiça, afirmando a sua impossibilidade de arcar com os custos oriun Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/09/2025, 08:57Decorrido prazo de L. & A. CALCADOS LTDA. em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025, 09:22Documentos
Termo de Audiência
•08/05/2025, 09:40
Decisão
•16/07/2025, 16:03
Termo de Audiência
•06/08/2025, 12:02
Sentença
•21/08/2025, 15:58
Ato ordinatório
•09/09/2025, 07:47
Despacho
•26/09/2025, 12:41
Decisão
•09/10/2025, 10:46
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•31/10/2025, 15:59
Decisão
•24/11/2025, 12:38