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6001000-26.2024.8.03.0003
Cumprimento de sentençaAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 5.064,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Mazagão
Partes do Processo
JOSILMA LOUREIRO DIAS
CPF 610.***.***-97
B. L. NASSAR E CIA LTDA
CNPJ 38.***.***.0003-97
PCTOP INFORMATICA LTDA.
CNPJ 08.***.***.0001-06
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
09/02/2026, 11:24Transitado em Julgado em 27/11/2025
09/02/2026, 11:24Juntada de Certidão
09/02/2026, 11:24Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 00:08Expedição de Outros documentos.
11/12/2025, 11:56Ato ordinatório praticado
11/12/2025, 11:55Expedição de Ofício.
09/12/2025, 09:57Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2025, 13:22Conclusos para julgamento
27/11/2025, 09:38Decorrido prazo de B. L. NASSAR E CIA LTDA em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 00:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
07/11/2025, 08:35Publicado Intimação em 06/11/2025.
07/11/2025, 08:35Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSILMA LOUREIRO DIAS REQUERIDO: B. L. NASSAR E CIA LTDA, PCTOP INFORMATICA LTDA. NOTIFICAÇÃO - ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora, por intermédio de seu advogado, para querendo, impugnar a penhora, no prazo de 5 dias. Mazagão, 4 de novembro de 2025. RENATO SOUZA DA SILVA Chefe de Secretaria Intimação - Processo Nº: 6001000-26.2024.8.03.0003 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/11/2025, 00:00Juntada de Informações
04/11/2025, 13:37Juntada de Certidão
06/10/2025, 12:52Documentos
Despacho
•03/10/2024, 14:26
Termo de Audiência
•16/12/2024, 11:19
Sentença
•14/01/2025, 09:22
Despacho
•25/06/2025, 11:48
Decisão
•22/08/2025, 09:10
Decisão
•22/08/2025, 09:10
Decisão
•06/10/2025, 11:29
Ato ordinatório
•06/10/2025, 12:49
Sentença
•27/11/2025, 13:22
Ato ordinatório
•11/12/2025, 11:55