6017139-25.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.974,34

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 09

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

17/04/2026, 20:48

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

17/04/2026, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:06

Publicado Intimação em 27/03/2026.

27/03/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA DO NASCIMENTO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos termo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6017139-25.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Fornecimento de Energia Elétrica]

26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 12:39

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:00

Juntada de Petição de apelação

04/03/2026, 07:55

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:48

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 08:26

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6017139-25.2025.8.03.0001. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SILVA DO NASCIMENTO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação Revisional de Débito com Pedido de Tutela de Ur

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/12/2025, 11:26

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 12:23

Decisão

•31/03/2025, 12:23

Decisão

•28/05/2025, 12:34

Ato ordinatório

•30/06/2025, 13:22

Decisão

•15/08/2025, 20:00

Ato ordinatório

•10/09/2025, 11:48

Ato ordinatório

•24/11/2025, 12:10

Sentença

•18/12/2025, 10:12

Ato ordinatório

•25/03/2026, 12:39