6042898-88.2025.8.03.0001

Cumprimento Provisório de SentençaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 2.729,90

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

HUMBERTO SIQUEIRA DE SOUZA NETO

CPF 226.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO PINHEIRO DA SILVA FILHO

OAB/AP 4313•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/03/2026, 13:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 11:08

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 18:52

Juntada de Certidão

13/02/2026, 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2026, 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2026, 10:19

Conclusos para decisão

16/09/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 01:41

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6042898-88.2025.8.03.0001. REQUERENTE: HUMBERTO SIQUEIRA DE SOUZA NETO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos comprovação da situação atual do Recurso Especial

25/08/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 10:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 19:22

Juntada de Certidão

01/08/2025, 19:22

Documentos

Título de Crédito

•07/07/2025, 17:37

Título de Crédito

•07/07/2025, 17:37

Título de Crédito

•07/07/2025, 17:37

Documento de Comprovação

•07/07/2025, 17:37

Decisão

•21/08/2025, 10:24

Documento de Comprovação

•15/09/2025, 22:02

Decisão

•08/01/2026, 10:19