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0011671-22.2024.8.03.0001
Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0011671-22.2024.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA QUERELADO: EDUARDO NEVES TRINDADE DECISÃO Trata-se de queixa-crime ajuizada por Clécio Luís Vilhena Vieira em desfavor
30/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011671-22.2024.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA QUERELADO: EDUARDO NEVES TRINDADE SENTENÇA Trata-se de queixa-crime ajuizada por Clécio Luís Vilhena Vieira em desfavo
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011671-22.2024.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA QUERELADO: EDUARDO NEVES TRINDADE SENTENÇA Trata-se de queixa-crime ajuizada por Clécio Luís Vilhena Vieira em desfavo
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2025 às 10:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR./Instrução e Julgamento agendada para 30/10/2025 às 10:00h
25/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2025 às 10:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR./Instrução e Julgamento agendada para 30/10/2025 às 10:00h
25/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
07/08/2025, 13:21Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/10/2025 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2025 em 04/08/2025.
04/08/2025, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000139/2025
01/08/2025, 18:05Agendamento de audiência (30/10/2025) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2025
01/08/2025, 11:53Certifico que estes autos aguardam expedição dos documentos necessários para a audiência agendada.
15/07/2025, 10:11A audiência será realizada, preferencialmente, de forma presencial. Faculta-se, no entanto, a participação por videoconferência, desde que a parte disponha dos meios necessários para tanto. Para participar virtualmente, a parte deverá instalar o aplicativo Zoom em seu dispositivo (celular, tablet ou computador) e acessar o link abaixo, na data e horário da audiência: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 ID da reunião: 969 133 6205
25/06/2025, 13:57AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 30/10/2025 às 10:00h
25/06/2025, 13:55Certifico que os presentes aguardam designação de audiência pela Chefe de Gabinete.
10/06/2025, 12:08Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal privada movida por CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA em face de EDUARDO NEVES TRINDADE.Medida liminar indeferida [#19].Resposta à acusação apresentada à ordem 25.O juízo da 2ª Vara Criminal declarou-se suspeito, motivo pelo (...)
06/06/2025, 11:40Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 12:52:49, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
02/06/2025, 12:52Documentos
Nenhum documento disponivel