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6053813-02.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 5.200,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
KATIA FILOMENA OLIVEIRA CABECA
CPF 428.***.***-20
JOEL NUNES BORGES
CPF 676.***.***-34
Advogados / Representantes
LAYLA KATHERINE CABECA DO NASCIMENTO
OAB/AP 6340•Representa: ATIVO
DALIANA LOBATO DE SOUSA
OAB/AP 6198•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
05/12/2025, 18:50Ato ordinatório praticado
05/12/2025, 18:50Expedição de Outros documentos.
03/12/2025, 18:10Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/11/2025, 21:07Decorrido prazo de KATIA FILOMENA OLIVEIRA CABECA em 05/11/2025 23:59.
06/11/2025, 01:14Publicado Intimação em 29/10/2025.
29/10/2025, 02:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025
28/10/2025, 02:19Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: KATIA FILOMENA OLIVEIRA CABECA Advogados do(a) AUTOR: DALIANA LOBATO DE SOUSA - AP6198, LAYL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Juiz(a) de Direito: ESCLEPIADES DE OLIVEIRA NETO Processo N.º: 6053813-02.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
27/10/2025, 00:00Extinto o processo por ausência do autor à audiência
24/10/2025, 12:21Expedição de Termo de Audiência.
24/10/2025, 12:21Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/10/2025 11:00, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.
24/10/2025, 12:21Juntada de Petição de petição
08/10/2025, 09:41Confirmada a comunicação eletrônica
17/09/2025, 10:26Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2025, 10:26Juntada de Petição de certidão
17/09/2025, 10:26Documentos
Decisão
•07/08/2025, 14:21
Termo de Audiência
•24/10/2025, 12:21
Ato ordinatório
•05/12/2025, 18:50