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0000233-38.2020.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/01/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000233-38.2020.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ROBSON LEMOS GAIA, MARIA ALESSANDRA FERREIRA DE ALMEIDA DECISÃO Diante do teor da certidão retro concernente a ré MARIA ALESSANDRA FERREIRA DE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
25/08/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
29/07/2025, 01:12Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2025 13:10:19 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/07/2025, 06:01Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/06/2025 13:10:19 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
08/07/2025, 08:24Certifico que a CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARIA ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA, endereçada à COMARCA DE GUARAPUAVA foi distribuído sob o número 0017435-33.2024.8.16.0031 e a beneficiária vem cumprindo normalmente a suspensão processual.
08/07/2025, 08:23Em Atos do Juiz. 1) Intime-se a defesa do acusado ROBSON LEMOS GAIA para manifestar-se sobre a manifestação do Ministério Público constante no evento 271;2) Oficie-se à Comarca Guarapuava-PR sobre o andamento da carta precatória encaminhada em outubr (...)
11/06/2025, 13:10Certifico que à vista da manifestação do Ministério Público de ordem #271, torno os autos conclusos.
03/06/2025, 13:44CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
03/06/2025, 13:44Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 09:04:14, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
29/05/2025, 09:04Remessa
28/05/2025, 11:36Em Atos do Promotor.
28/05/2025, 11:36Certifico e dou fé que em 07 de May de 2025, às 09:43:47, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/05/2025, 09:43Remessa
05/05/2025, 11:06Certifico e dou fé que em 05 de May de 2025, às 10:33:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
05/05/2025, 10:33Documentos
Nenhum documento disponivel