0023981-12.2014.8.03.0001

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2014

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

VIBA - VIACAO BARBARENSE LIMITADA

CNPJ 52.***.***.0003-85

Autor

PREGOEIRO DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E CONTRATACOES DO MUNICIPIO DE MACAPA

Terceiro

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

COMPANHIA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE MACAPA-CTMAC

CNPJ 15.***.***.0001-08

Reu

LAURINDO GONCALVES DE SOUZA

CPF 037.***.***-20

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARLON DA LUZ FARIAS

OAB/AP 320•Representa: ATIVO

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

OAB/AP 2167•Representa: ATIVO

EDINILSON FERREIRA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MORENO DE OLIVEIRA TAVORA

OAB/AP 1742•Representa: ATIVO

TAINA SIQUEIRA MORAES

OAB/AP 2677•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VIBA - VIACAO BARBARENSE LIMITADA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

21/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:15

Publicado Intimação em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 12:33

Julgado improcedente o pedido

08/04/2026, 12:16

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 08:53

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

14/01/2026, 08:45

Conclusos para decisão

14/01/2026, 08:45

Documentos

Despacho

•26/05/2014, 09:56

Despacho

•21/11/2014, 10:22

Despacho

•29/05/2015, 12:20

Despacho

•03/02/2016, 11:25

Decisão

•13/06/2016, 11:36

Despacho

•20/09/2016, 10:59

Decisão

•09/12/2016, 10:00

Decisão

•18/01/2019, 12:48

Decisão

•05/12/2019, 09:25

Decisão

•18/02/2020, 12:06

Decisão

•18/03/2020, 20:29

Decisão

•04/08/2020, 11:36

Decisão

•16/09/2020, 13:05

Decisão

•08/10/2020, 12:16

Decisão

•16/10/2020, 22:28