6025533-21.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.928,22

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RIANE FERREIRA GONCALVES

CPF 793.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

OAB/AP 2803•Representa: ATIVO

JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA

OAB/AP 4003•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 11:28

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2025, 00:28

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:51

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6025533-21.2025.8.03.0001. REQUERENTE: RIANE FERREIRA GONCALVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de Cumprimento de Sentença individual fundado em título executivo judicial formado na A

17/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 13:32

Juntada de Certidão

16/10/2025, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2025, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2025, 13:09

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 10:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/10/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 20:13

Decorrido prazo de JOANA RAFAELA FERREIRA CARDOSO DA FONSECA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 15:35

Documentos

Outros Documentos

•29/04/2025, 15:09

Outros Documentos

•29/04/2025, 15:09

Decisão

•30/04/2025, 10:28

Decisão

•20/08/2025, 21:00

Sentença

•16/10/2025, 13:09