0050092-91.2018.8.03.0001

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS CREAO SALGADO

CPF 049.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 01.***.***.0001-32

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ 05.***.***.0001-61

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA

OAB/AP 3290•Representa: ATIVO

NELSON FERNANDO COSTA GONCALVES

OAB/AP 4840•Representa: ATIVO

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB/AP 3849•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

04/03/2026, 19:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 01:55

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:55

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 00:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/08/2025, 11:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0004465-57.2024.8.03.0000

22/08/2025, 09:23

Conclusos para decisão

13/08/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 17:15

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2025, 12:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/12/2024, 15:49

Juntada de Certidão

14/11/2024, 08:17

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024, 00:18

Documentos

Decisão

•26/11/2018, 15:01

Decisão

•14/12/2018, 12:22

Decisão

•26/02/2019, 11:13

Decisão

•29/03/2019, 13:06

Decisão

•04/07/2019, 07:58

Decisão

•19/08/2019, 12:53

Decisão

•14/10/2019, 10:34

Decisão

•30/10/2019, 11:13

Decisão

•24/11/2019, 21:59

Decisão

•15/02/2022, 18:37

Decisão

•22/08/2025, 09:23