6037675-91.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 12.294,05

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CLAUDIANO SOARES DA SILVA

CPF 708.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 10:11

Decorrido prazo de CLAUDIANO SOARES DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 02:01

Publicado Alvará em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLAUDIANO SOARES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6037675-91.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Serviço Noturno]

25/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

22/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 20:46

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 10:16

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

26/05/2025, 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 09:45

Conclusos para decisão

24/05/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/05/2025, 11:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/05/2025, 08:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/05/2025, 08:54

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/05/2025, 08:53

Documentos

Decisão

•22/07/2024, 12:31

Ato ordinatório

•14/08/2024, 12:54

Sentença

•29/08/2024, 09:27

Ato ordinatório

•03/02/2025, 09:39

Ato ordinatório

•03/02/2025, 09:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/02/2025, 15:51

Decisão

•19/02/2025, 08:47

Ato ordinatório

•24/02/2025, 09:13

Ato ordinatório

•27/02/2025, 12:45

Decisão

•05/05/2025, 19:54

Ato ordinatório

•12/05/2025, 10:58

Decisão

•26/05/2025, 11:26