6039002-71.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

04/05/2026, 07:46

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 07:45

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Decorrido prazo de TATYANE TAVARES DE SOUZA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:07

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 1ª VFP, considerando a juntada do recurso de apelação pela parte aurora, promovo a intimação da parte ré, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

31/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/03/2026, 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/03/2026, 07:52

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/02/2026 23:59.

04/03/2026, 14:18

Juntada de Certidão

02/02/2026, 10:48

Decorrido prazo de TATYANE TAVARES DE SOUZA em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:14

Juntada de Petição de apelação

30/01/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:06

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 11:54

Ato ordinatório

•04/10/2024, 11:34

Decisão

•26/11/2024, 14:49

Decisão

•01/07/2025, 15:37

Decisão

•22/08/2025, 10:53

Decisão

•15/10/2025, 13:28

Sentença

•04/12/2025, 08:07

Ato ordinatório

•04/05/2026, 07:45