6046914-22.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 26.788,96

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SHIRLEI GIBSON SILVA

CPF 588.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 10:09

Decorrido prazo de SHIRLEI GIBSON SILVA em 26/08/2025 23:59.

28/08/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 02:09

Publicado Alvará em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SHIRLEI GIBSON SILVA REQU Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6046914-22.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Progressão Funcional com Interstício de Doze Meses]

25/08/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

22/08/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

09/06/2025, 17:09

Conclusos para decisão

09/06/2025, 12:06

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/06/2025, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

21/05/2025, 08:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

21/05/2025, 08:25

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

21/05/2025, 08:25

Documentos

Decisão

•06/09/2024, 09:19

Sentença

•11/10/2024, 08:48

Decisão

•02/12/2024, 09:33

Ato ordinatório

•21/01/2025, 10:52

Ato ordinatório

•21/01/2025, 10:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/03/2025, 14:16

Ato ordinatório

•18/03/2025, 10:13

Ato ordinatório

•18/03/2025, 10:13

Decisão

•12/05/2025, 15:37

Ato ordinatório

•16/05/2025, 13:19

Decisão

•09/06/2025, 17:09