6026958-83.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA

OAB/AP 3791•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

31/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de apelação

27/02/2026, 15:40

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 12:51

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2026, 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas

10/02/2026, 13:49

Conclusos para decisão

09/02/2026, 11:23

Decorrido prazo de ZAQUEU MELO DIAS em 26/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:34

Decorrido prazo de JOSE WILSON FARIAS DA TRINDADE em 26/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:34

Publicado Intimação em 17/11/2025.

18/11/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

16/11/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE WILSON FARIAS DA TRINDADE, ZAQUEU MELO DIAS CERTIDÃO E Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6026958-83.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas]

14/11/2025, 00:00

Juntada de Certidão

13/11/2025, 15:54

Juntada de Petição de razões

19/09/2025, 23:55

Confirmada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 08:37

Documentos

Despacho

•12/05/2025, 12:01

Documento de Comprovação

•05/06/2025, 13:06

Decisão

•25/06/2025, 14:56

Termo de Audiência

•20/08/2025, 15:28

Sentença

•21/08/2025, 13:38

Decisão

•26/08/2025, 18:06

Decisão

•10/02/2026, 13:49