6045534-27.2025.8.03.0001

Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 376.136,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ARLINDO DA CRUZ PEREIRA

CPF 209.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 10:09

Transitado em Julgado em 02/12/2025

10/12/2025, 10:09

Juntada de Certidão

10/12/2025, 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:59

Decorrido prazo de ARLINDO DA CRUZ PEREIRA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 00:43

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6045534-27.2025.8.03.0001. AUTOR: ARLINDO DA CRUZ PEREIRA REU: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de cobrança proposta em nome do Espólio de Arlindo da Cruz Pereira, na qual se pleiteia a indenização pelas licenças-prêmio não usufruídas. Consta, todavia, que

17/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/10/2025, 22:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/10/2025, 12:11

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 12:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/10/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:51

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 13:46

Decisão

•03/09/2025, 09:24

Decisão

•15/09/2025, 08:39

Decisão

•06/10/2025, 11:18

Sentença

•15/10/2025, 12:11