6062997-16.2024.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 14.528,63

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

DINAIR DA SILVA FERNANDES

CPF 567.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

CASSIA PAULINA SOARES DA SILVA

OAB/AP 3789•Representa: ATIVO

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE

OAB/AP 3736•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 16/09/2025

18/09/2025, 09:50

Juntada de Certidão

18/09/2025, 09:50

Decorrido prazo de DINAIR DA SILVA FERNANDES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 12:08

Publicado Sentença em 02/09/2025.

02/09/2025, 12:08

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6062997-16.2024.8.03.0001. REQUERENTE: DINAIR DA SILVA FERNANDES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA A parte autora formulou pedido de desistência da ação (#22 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/09/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

01/09/2025, 15:29

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

25/08/2025, 02:24

Publicado Decisão em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6062997-16.2024.8.03.0001. REQUERENTE: DINAIR DA SILVA FERNANDES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tramitou no 3º Juizado Especial de Fazenda Pública o proces Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

25/08/2025, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2025, 12:45

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1324

13/08/2025, 17:24

Documentos

Decisão

•04/12/2024, 13:53

Decisão

•22/08/2025, 12:45

Decisão

•22/08/2025, 12:45

Sentença

•01/09/2025, 15:29

Sentença

•01/09/2025, 15:29